Se você é empreendedor digital e tentou registrar sua Loja Oficial no Mercado Livre ou Amazon — e recebeu uma resposta negativa (indeferimento) porque já existe outra loja com nome semelhante, mesmo que em outro país e em outra língua —, este artigo é para você.
Essa situação é mais comum do que parece, principalmente quando marcas são utilizadas em diferentes regiões ou idiomas. Mas a boa notícia é: o registro de marca no Brasil pode ser a chave que falta para reverter esse indeferimento e garantir a exclusividade da sua loja oficial no marketplace.
Por que seu pedido de Loja Oficial foi indeferido?
Quando você solicita o título de Loja Oficial em marketplaces como Mercado Livre ou Amazon, as plataformas fazem uma análise rigorosa para evitar conflitos de nomes, violação de propriedade intelectual e proteger os direitos de marcas que já existem, seja no Brasil ou no exterior.
É comum que lojas internacionais, com o mesmo nome (ou até uma tradução dele), já tenham sua marca registrada em outros países e possuam lojas oficiais vinculadas à plataforma global. Isso pode bloquear o seu pedido — mesmo que você atue apenas no Brasil.
Como o Registro de Marca no Brasil pode te ajudar?
O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o principal documento legal que prova a titularidade e exclusividade sobre o uso da marca em território nacional.
Mesmo que outra empresa utilize o mesmo nome em outro país, em outra língua, ou atue globalmente, o que importa para o Brasil é quem tem o registro concedido pelo INPI.
➡️ Com esse documento, você possui o fundamento jurídico perfeito para recorrer da decisão que indeferiu o seu pedido de loja oficial no Mercado Livre, Amazon ou em qualquer outro marketplace.
O que fazer se sua loja foi recusada?
1️⃣ Solicitar a análise do indeferimento.
2️⃣ Apresentar seu pedido ou certificado de marca registrada no Brasil.
3️⃣ Demonstrar prioridade e exclusividade legal sobre o uso do nome.
O registro é mais do que uma formalidade — é a única maneira segura de comprovar que você tem o direito de usar e explorar comercialmente o nome da sua loja, evitando conflitos e garantindo sua posição como Loja Oficial.
Vantagens de ter sua marca registrada antes de abrir sua loja oficial:
✅ Exclusividade de uso no Brasil.
✅ Mais chances de aprovação em marketplaces.
✅ Evita perda de reputação e processos judiciais.
✅ Fortalece seu branding e valoriza seu negócio.
Além disso, com a marca registrada, você pode impedir terceiros de usar nomes semelhantes, mesmo que venham de fora do país.
Conte com ajuda especializada para proteger sua marca!
Não deixe que um nome já existente no exterior tire de você o direito de ser reconhecido no Brasil. O Escritório Midas Marcas e Patentes é especializado em registro de marcas e pode ajudar você a construir a defesa ideal para apresentar ao Mercado Livre, Amazon ou qualquer marketplace, garantindo que sua loja conquiste o título de oficial.
Seu pedido de Loja Oficial no Mercado Livre ou Amazon foi negado por conflito de nome com outra empresa de outro país? Descubra como o registro de marca no Brasil pode te dar o direito de recorrer! Proteja sua marca com o suporte da Midas Marcas e Patentes. Fale com nossos especialistas no WhatsApp: (41) 98507-3283 📲.
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