Se você deseja proteger o nome e a identidade do seu negócio, o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um passo essencial. No entanto, muitas pessoas ficam em dúvida sobre o tempo que esse processo leva. Afinal, em quanto tempo uma marca é registrada e passa a ter proteção legal?
Neste artigo, vamos explicar o prazo médio do registro de marca, as etapas do processo e o que pode acelerar ou atrasar a decisão final do INPI. Se você quer garantir a segurança do seu negócio, continue lendo!
Quanto Tempo Demora Para Registrar Uma Marca no INPI?
O tempo médio para a aprovação ou rejeição de um pedido de registro de marca no INPI é de 12 a 18 meses, podendo variar dependendo de alguns fatores.
Isso significa que o registro não é imediato. Diferente de um CNPJ, que pode ser obtido em poucos dias, o processo de registro de marca envolve análises, publicações e prazos legais para possíveis contestações.
Agora, vamos entender por que o processo leva esse tempo e como ele funciona.
Passo a Passo do Registro de Marca e Seus Prazos
O registro de uma marca no INPI segue algumas etapas bem definidas. Cada fase tem um prazo específico, que deve ser respeitado pelo órgão e pelo requerente.
1. Pesquisa de Anterioridade (Opcional, Mas Essencial)
Antes de iniciar o pedido de registro, é altamente recomendável fazer uma pesquisa de anterioridade. Essa pesquisa verifica se já existe alguma marca registrada com o mesmo nome ou algo semelhante no mesmo segmento de mercado.
✅ Prazo: A pesquisa pode ser feita em poucos minutos pelo próprio interessado no site do INPI, mas, para uma análise detalhada, assessorias especializadas podem levar de 1 a 5 dias úteis.
2. Protocolo do Pedido no INPI
Com a pesquisa realizada e sem impedimentos aparentes, o pedido de registro da marca pode ser protocolado no INPI. Essa etapa consiste no preenchimento do formulário e pagamento das taxas obrigatórias.
✅ Prazo: O protocolo é imediato, mas a publicação oficial do pedido ocorre, em média, de 30 a 60 dias após o envio.
3. Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial)
Depois do protocolo, o INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Essa etapa marca o início do período de 60 dias em que terceiros podem contestar o pedido por meio de uma “oposição”.
✅ Prazo: O pedido geralmente é publicado em até 60 dias após o protocolo.
4. Período de Oposição ao Pedido
Durante 60 dias, qualquer pessoa ou empresa que se sinta prejudicada pelo seu pedido de marca pode apresentar uma oposição ao INPI.
Se isso acontecer, será necessário apresentar uma defesa argumentando o direito sobre a marca.
✅ Prazo: 60 dias para possíveis contestações.
5. Análise Técnica do INPI
Após o prazo de oposição, o INPI inicia a análise detalhada do pedido. Nessa fase, os examinadores verificam se a marca cumpre os requisitos legais, se não há semelhanças com marcas já registradas e se o nome não fere normas do órgão.
Caso tudo esteja correto, o pedido é deferido (aprovado). Se houver algum problema, o pedido pode ser indeferido (negado).
✅ Prazo: A análise técnica do INPI leva, em média, de 6 a 12 meses após o prazo de oposição.
6. Decisão Final: Deferimento ou Indeferimento
Se a marca for deferida (aprovada), será necessário pagar a taxa final de concessão do registro para receber o certificado.
Se for indeferida (negada), ainda há a possibilidade de recorrer dentro de um prazo de 60 dias.
✅ Prazo: O resultado final sai, em média, entre 12 e 18 meses após o pedido inicial.
7. Emissão do Certificado e Concessão do Registro
Após a aprovação, o INPI concede o registro da marca e emite o certificado oficial. A partir desse momento, a empresa tem o direito de uso exclusivo da marca pelo período de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente.
✅ Prazo: O certificado de marca registrada é emitido entre 1 e 3 meses após o pagamento da taxa final.
O Que Pode Atrasar o Registro da Marca?
Embora o prazo médio seja de 12 a 18 meses, alguns fatores podem atrasar o processo, como:
🔹 Erros no preenchimento do pedido – Informações incorretas podem levar a exigências do INPI, atrasando a análise.
🔹 Oposição de terceiros – Se uma empresa contesta o pedido, o prazo pode aumentar em alguns meses devido à necessidade de defesa.
🔹 Acúmulo de pedidos no INPI – Dependendo da demanda do órgão, algumas análises podem demorar mais do que o esperado.
🔹 Recursos e contestações – Se o pedido for negado e a empresa entrar com recurso, o processo pode se estender por mais tempo.
Como Agilizar o Registro da Marca?
Embora o tempo de análise do INPI não possa ser reduzido diretamente, algumas atitudes podem evitar atrasos e aumentar as chances de sucesso:
✅ 1. Realize uma pesquisa de viabilidade antes do pedido
Antes de registrar sua marca, verifique se já existe uma semelhante registrada. Isso evita que o pedido seja negado por conflito com outra marca.
✅ 2. Preencha o pedido corretamente
Qualquer erro na documentação pode resultar em exigências e atrasos no processo. Se possível, conte com uma assessoria especializada para garantir que tudo seja feito corretamente.
✅ 3. Acompanhe as publicações na RPI
Muitas pessoas esquecem de acompanhar o status do pedido. É fundamental monitorar a RPI toda semana para agir rapidamente caso haja alguma exigência ou oposição.
✅ 4. Apresente defesa rapidamente em caso de oposição
Se sua marca receber uma contestação, responda dentro do prazo legal. Isso evita que o processo se prolongue por mais tempo.
✅ 5. Pague as taxas dentro do prazo
Ao ter o pedido aprovado, é preciso pagar a taxa de concessão dentro do prazo para garantir o registro definitivo.
Conclusão: Vale a Pena Registrar a Marca Mesmo Demorando?
Sim! Apesar de o processo levar de 12 a 18 meses, registrar a marca é essencial para garantir a segurança e exclusividade do seu negócio. Durante esse período, a marca já estará protegida contra tentativas de registro por terceiros.
Além disso, o registro é um investimento na longevidade da sua empresa, evitando dores de cabeça com possíveis disputas no futuro.
Se você quer garantir que sua marca seja registrada da forma mais segura e rápida possível, conte com especialistas no assunto. A Midas Marcas e Patentes tem experiência no registro de marcas desde 2012 e já ajudou mais de 2.000 empresas a protegerem seus negócios.
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