Uma dúvida comum entre empreendedores é sobre a validade do registro de marca. Muitas pessoas não sabem que o registro não é vitalício, mas pode ser renovado indefinidamente.
Por quanto tempo uma marca registrada é protegida?
No Brasil, o registro tem validade de 10 anos a partir da data de concessão. Esse período pode ser renovado por mais 10 anos, quantas vezes forem necessárias, desde que o titular solicite a renovação dentro do prazo estabelecido pelo INPI.
O que acontece se o registro não for renovado?
Caso o titular não renove a marca dentro do prazo, ela pode ser extinta e ficar disponível para terceiros. Ou seja, outra empresa pode registrá-la e impedir que o antigo titular continue usando o nome ou logotipo.
Para evitar esse risco, é essencial contar com um acompanhamento profissional, garantindo que a renovação seja feita dentro do prazo correto e sua marca continue protegida.
