⚖️ Por Que o INPI Indeferiu o Seu Registro de Marca?
O indeferimento do registro de marca é comum e pode ocorrer por vários motivos. Entender a causa é o primeiro passo para reverter o processo.
1️⃣ Conflito com Marca Já Registrada
O motivo mais comum de indeferimento é a semelhança com uma marca já existente na mesma categoria (Classificação de Nice).
Exemplo:
Você registrou “EcoFresh” para sucos e o INPI rejeitou porque já existe “EcoFresh Bebidas” registrada na Classe 32.
📌 Dica: Antes de reaplicar, realize uma busca prévia de marca para identificar possíveis conflitos.
2️⃣ Falta de Distintividade
Marcas genéricas, descritivas ou sem caráter original são rejeitadas pelo INPI.
Exemplo:
“Super Mercado” é genérico e não pode ser registrado como marca exclusiva.
📌 Solução: Crie um nome original e distintivo, que realmente represente a identidade da sua empresa.
3️⃣ Violação de Regras Legais
O INPI não aceita registros que incluam:
- Bandeiras, brasões ou símbolos governamentais.
- Termos ofensivos ou enganosos.
- Nomes de pessoas famosas sem autorização.
📌 Dica: Consulte as normas do INPI antes de enviar seu pedido para evitar indeferimentos.
⚙️ O Que Fazer se Sua Marca Foi Indeferida?
Mesmo após o indeferimento, existem alternativas legais para recuperar seu registro de marca:
1️⃣ Apresente um Recurso Administrativo (Recurso ao INPI)
Você tem 60 dias após a publicação do indeferimento para recorrer.
No recurso, é possível apresentar novos argumentos e provas jurídicas.
✅ O recurso é eficaz quando:
- O INPI interpretou incorretamente a semelhança entre marcas.
- A marca anterior não está sendo usada.
- Sua marca tem caráter distintivo comprovado.
📌 Exemplo:
A marca “Pão Mágico” foi rejeitada por conflito com “Pão Mágico Doces”.
Com ajuda de um especialista, o empreendedor comprovou que atua em outro segmento e obteve aprovação no recurso.
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2️⃣ Negocie um Acordo de Coexistência
Se a sua marca conflita com outra já registrada, é possível negociar com o titular da marca anterior.
✅ Como funciona:
- Ambas as partes assinam um Acordo de Coexistência de Marca.
- O documento comprova que as empresas não competem diretamente.
- O INPI pode reconsiderar o pedido e aprovar o registro.
📌 Exemplo:
A marca “NovaCloud” foi indeferida por conflito com “NovaCloud Solutions”.
Após o acordo, o INPI aceitou o registro da nova marca.
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👉 [Saiba Como Formalizar um Acordo de Coexistência]
3️⃣ Altere e Reenvie Seu Pedido de Registro
Se o recurso não for viável, você pode reformular a marca e registrar novamente.
✅ Soluções práticas:
- Ajuste o nome (ex.: adicione uma palavra distintiva).
- Registre o logotipo ao invés do nome.
- Escolha outra classe de produtos/serviços.
📌 Exemplo:
“GoldFit” foi indeferida na Classe 25 (vestuário).
Após ajustar para “GoldFit Wear”, a empresa conseguiu o registro.
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4️⃣ Solicite a Caducidade de uma Marca Inativa
Muitas marcas registradas permanecem sem uso por anos.
Se a marca que bloqueou a sua não é usada há mais de 5 anos, é possível solicitar caducidade (cancelamento por falta de uso).
✅ Etapas:
1️⃣ Reúna provas de que a marca não está ativa.
2️⃣ Solicite a caducidade ao INPI.
3️⃣ Após aprovação, reenvie seu pedido de registro.
📌 Exemplo:
A marca “Bella Moda” foi indeferida por existir “Bella Moda Store”.
Após comprovar que a marca antiga estava inativa, o INPI cancelou o registro anterior, liberando o nome.
💬 CTA:
👉 [Descubra se Você Pode Solicitar Caducidade de uma Marca]
🚫 Erros Comuns ao Reaplicar o Registro de Marca
Evite desperdício de tempo e dinheiro:
❌ Ignorar o prazo do INPI.
❌ Reenviar o mesmo pedido sem alterações.
❌ Não realizar nova busca de marca.
❌ Adiar a solicitação de caducidade.
📌 Dica: um especialista em registro de marca pode traçar a melhor estratégia para reversão do indeferimento.
🧭 Reverter o Indeferimento É Possível
Um indeferimento de marca não é o fim — é apenas uma etapa do processo.
Com orientação jurídica correta, você pode garantir o direito de exclusividade sobre sua marca e proteger o seu negócio.
✅ Apresente um recurso administrativo com argumentos sólidos.
✅ Negocie acordos de coexistência quando viável.
✅ Reaplique com uma marca mais forte.
✅ Solicite caducidade de marcas inativas.
Nossa equipe especializada em registro de marcas atua em todo o Brasil, acompanhando cada etapa do processo com transparência e segurança jurídica.
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