Descubra o que o INPI permite registrar como marca. Evite indeferimentos e proteja seu nome com a Midas Marcas e Patentes.

Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é essencial para garantir exclusividade sobre o nome, o logotipo ou o slogan do seu negócio. Mas atenção: nem tudo pode ser registrado como marca.

Muitas empresas investem em branding, identidade visual e marketing, mas acabam descobrindo que o nome escolhido não atende aos requisitos legais do INPI.
Como diz o ditado, “marca forte se constrói com base sólida” — e isso começa entendendo o que o INPI aceita (e o que ele rejeita) no registro de marcas.

Com a assessoria da Midas Marcas e Patentes, você evita indeferimentos, protege seu investimento e garante o registro seguro da sua marca no Brasil.

✅ O que pode ser registrado como marca

Uma marca registrada é um sinal que identifica a origem de um produto ou serviço. Para ser aceita pelo INPI, ela deve ser única, distinta e não apenas descritiva.

Podem ser registradas:
1️⃣ Marcas nominativas – apenas o nome (ex.: Natura®, Nike®).
2️⃣ Marcas figurativas – apenas o logotipo (ex.: a maçã da Apple).
3️⃣ Marcas mistas – nome + logotipo (ex.: McDonald’s®).
4️⃣ Marcas tridimensionais – formas ou embalagens exclusivas (ex.: garrafa da Coca-Cola).

📌 Dica da Midas: escolher um nome criativo e visual marcante aumenta suas chances de registro no INPI.

🚫 O que não pode ser registrado como marca

O INPI aplica regras rigorosas e rejeita marcas que não respeitam critérios legais. Veja os principais casos:

❌ Termos genéricos ou descritivos – “Delicious Pizza” não pode ser marca de pizzaria.
✅ Solução: adicione um elemento único, como “Delicioso Pizza House”.

❌ Palavras comuns ou de uso popular – “Super Clean” é genérico demais.
✅ Solução: personalize, por exemplo “Super CleanX”.

❌ Símbolos nacionais ou governamentais – bandeiras, brasões e nomes de ministérios são proibidos.

❌ Nomes de pessoas públicas sem autorização – como “Pelé Sportswear”.

❌ Marcas enganosas – “Orgânico Café” para café não orgânico.

❌ Semelhança com marcas já registradas – “Cocca Cola” será recusada.
✅ Faça uma busca prévia de marca com a Midas antes de registrar.

❌ Palavras ofensivas ou imorais – o INPI rejeita termos inadequados.

❌ Nomes geográficos isolados – “Rio de Janeiro Café” não é registrável.
✅ Solução: “Rio Select Coffee” é aceitável.

📊 Como aumentar suas chances de aprovação

✅ Faça uma busca prévia de marca – verifique no site do INPI se o nome já está em uso.
✅ Crie um nome distintivo e exclusivo – fuja do genérico.
✅ Escolha a classificação correta (Nice Classification) – cada setor tem sua categoria.
✅ Preencha o pedido corretamente – informações e imagens claras fazem diferença.
✅ Conte com uma assessoria especializada – a Midas cuida de toda a estratégia e defesa da sua marca.

📌 Dica da Midas: um pedido bem preparado evita atrasos e aumenta suas chances de sucesso no INPI.

⚖️ E se o INPI negar o registro?

Se o seu pedido for indeferido, ainda há soluções:

🔹 Recurso administrativo – apresente defesa em até 60 dias.
🔹 Ajuste e reenvio – altere nome, logotipo ou classe e reaplique.
🔹 Pedido de caducidade – se a marca concorrente não é usada há mais de 5 anos, você pode solicitar o cancelamento.

A equipe da Midas Marcas e Patentes elabora a melhor estratégia jurídica e acompanha cada etapa para proteger sua marca.

Nem todo nome pode ser registrado — e um erro pode custar caro. A Midas Marcas e Patentes realiza uma análise completa para verificar se sua marca é registrável, antes mesmo de investir no pedido.

💡 Evite indeferimentos e prejuízos com especialistas em propriedade industrial.

Como funciona o atendimento Midas

1️⃣ Busca prévia gratuita – verificamos a viabilidade do seu nome no INPI.
2️⃣ Análise técnica detalhada – avaliamos riscos e classes corretas.
3️⃣ Protocolo do pedido – cuidamos de todo o processo junto ao INPI.
4️⃣ Acompanhamento completo – defesa contra oposições e notificações.

Benefícios de registrar sua marca com a Midas

✅ Garantia de exclusividade no uso da marca.
✅ Evite cópias, indeferimentos e ações judiciais.
✅ Acompanhamento jurídico e técnico em todo o Brasil.
✅ Pagamento facilitado e atendimento personalizado.

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