Registrar uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante o direito exclusivo de uso da sua marca em todo o Brasil. No entanto, mesmo após o registro ser concedido, sua marca ainda pode ser contestada por terceiros por meio do Processo Administrativo de Nulidade (PAN).
Esse processo permite que alguém solicite o cancelamento do registro da sua marca, alegando que ela não deveria ter sido aprovada. Como dizem os especialistas:
“Uma marca é tão forte quanto a sua defesa jurídica.”
Por isso, se sua marca for questionada, agir com estratégia e apoio profissional é essencial para mantê-la protegida.
Neste artigo, você vai entender:
✔️ O que é o Processo Administrativo de Nulidade
✔️ Por que uma marca pode ser contestada
✔️ Como se defender de forma eficaz
✔️ A importância de ter uma assessoria especializada em registro de marcas, como a Midas, ao seu lado
1️⃣ O Que É o Processo Administrativo de Nulidade (PAN)?
🚨 O Processo Administrativo de Nulidade (PAN) é um procedimento no INPI que busca anular o registro de uma marca já concedida.
✅ Quem Pode Solicitar?
- Qualquer terceiro que acredite que o registro foi concedido de forma indevida;
- O próprio INPI, caso identifique algum erro no processo de concessão.
✅ Por Que Esse Processo Existe?
- Para corrigir falhas no processo de registro;
- Para evitar que empresas monopolizem nomes que não deveriam ser exclusivos.
📌 Exemplo:
Uma empresa de roupas registra a marca “GoldWear®”.
Outra, que já utiliza “GoldFit®”, alega que o nome causa confusão e entra com pedido de nulidade no INPI.
🚨 Lição: mesmo após o deferimento, uma marca pode ser legalmente questionada.
2️⃣ Por Que Uma Marca Pode Ser Contestada?
2.1 Semelhança com Marca Já Existente
🚨 A maioria dos pedidos de nulidade ocorre quando a marca registrada é muito parecida com outra já existente.
📌 Exemplo:
Uma empresa registra “SmartTech®”.
Outra, dona da marca “SmartTek®”, solicita nulidade alegando confusão entre consumidores.
💡 Solução: antes de registrar, faça uma busca de anterioridade completa — uma das etapas que a Midas realiza em sua assessoria, evitando conflitos futuros.
2.2 Falta de Distintividade
🚨 Uma marca precisa ser única e criativa, não apenas descritiva.
📌 Exemplo:
Registrar “Super Clean” para produtos de limpeza pode ser anulado, pois é um termo genérico.
💡 Solução: com o apoio da Midas Marcas e Patentes, é possível criar estratégias de naming que garantem distintividade e segurança jurídica.
2.3 Erros no Processo de Aprovação do INPI
🚨 Caso o INPI cometa um erro, ele próprio pode iniciar o processo de nulidade.
📌 Exemplo:
Uma empresa registra “Brasil Café”.
Depois, o INPI identifica uma marca anterior semelhante e abre um PAN.
💡 Solução: contar com uma assessoria especializada garante o acompanhamento de todo o processo e evita que erros administrativos prejudiquem sua marca.
3️⃣ Como Funciona o Processo de Nulidade no INPI
✅ Etapa 1: Pedido de Nulidade
Um terceiro tem até 180 dias após o deferimento da marca para solicitar a nulidade, apresentando provas e argumentos legais.
✅ Etapa 2: Notificação do Titular da Marca
O INPI publica a contestação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), e o titular tem 60 dias para apresentar defesa.
✅ Etapa 3: Análise pelo INPI
O órgão avalia os argumentos de ambas as partes e decide se mantém ou cancela o registro.
✅ Etapa 4: Resultado Final
- Marca mantida: o pedido é negado;
- Marca parcialmente anulada: restrita a determinados produtos ou serviços;
- Marca cancelada: o registro é totalmente revogado.
📌 Exemplo:
A marca “GlowBeauty®” é contestada, mas o titular comprova seu uso e diferenciação.
O INPI decide manter a marca registrada.
🚨 Lição: uma defesa bem estruturada — elaborada com apoio da Midas Marcas e Patentes — pode salvar sua marca da anulação.
4️⃣ Como Se Defender em um Processo de Nulidade
🚨 Se sua marca for contestada, agir rápido é essencial.
✅ Passo 1: Reúna Provas de Uso da Marca
Apresente comprovantes de uso real, como anúncios, notas fiscais, redes sociais e site oficial.
✅ Passo 2: Comprove Reconhecimento da Marca
Demonstre a reputação e presença de mercado, com depoimentos, dados de vendas e matérias publicadas.
✅ Passo 3: Mostre Diferenças Claras
Destaque diferenças visuais, sonoras e mercadológicas entre as marcas envolvidas.
✅ Passo 4: Conte com uma Assessoria Especializada
A Midas Marcas e Patentes atua com advogados e consultores especializados em propriedade industrial, elaborando defesas técnicas e estratégicas para preservar seu registro.
📌 Exemplo:
Uma empresa de tecnologia é acusada de conflito entre “CloudX” e “CloudTech”.
Com uma defesa bem construída, ela prova que atua em segmento diferente e mantém o registro.
🚨 Lição: com uma estratégia jurídica sólida, é possível defender e preservar sua marca.
5️⃣ E Se Minha Marca For Cancelada?
🚨 Se o INPI cancelar o seu registro, ainda há alternativas:
✅ 1. Ação Judicial na Justiça Federal – Você pode contestar a decisão do INPI.
✅ 2. Reaplicar com Ajustes – Altere o nome ou logotipo para torná-los mais distintivos.
✅ 3. Solicitar Cancelamento da Marca Oponente (Caducidade) – Se a marca que contestou a sua não estiver sendo usada há mais de 5 anos.
📌 Exemplo:
A marca “EcoVida®” é anulada por conflito com “EcoLife®”.
O titular reestrutura para “EcoVida Brasil®” e consegue novo registro.
🚨 Lição: perder o registro não é o fim — com assessoria da Midas, é possível reformular e registrar novamente de forma segura.
6️⃣ Erros Comuns Que Podem Custar Sua Marca
❌ Ignorar o pedido de nulidade
❌ Apresentar defesa fraca ou sem provas
❌ Achar que uma marca registrada está 100% protegida
❌ Não monitorar publicações na RPI (Revista da Propriedade Industrial)
💡 Dica Midas: o acompanhamento constante do processo e das publicações do INPI é essencial para proteger sua marca e evitar surpresas.
✅ Defenda e Valorize Sua Marca com a Midas
Registrar uma marca é um passo essencial para consolidar o seu negócio — mas manter esse registro protegido é ainda mais importante.
Se sua marca for contestada, você precisa de uma defesa técnica, rápida e estratégica.
A Midas Marcas e Patentes atua exatamente nesse ponto: acompanhando, monitorando e defendendo marcas no INPI para que empreendedores não percam seus direitos.
Com a Midas, você garante:
✔️ Assessoria completa em registro de marca online
✔️ Defesa em processos de nulidade e oposição
✔️ Monitoramento preventivo contra cópias e conflitos
“Uma marca bem registrada e bem defendida é uma marca protegida.”
Conte com a Midas para cuidar da sua marca como ela merece — com segurança jurídica, experiência e atenção em cada detalhe.
