O que é o registro da marca?

O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é a única forma de garantir a propriedade e o uso exclusivo da sua marca em todo o território nacional. Sem ele, qualquer pessoa pode registrar um nome igual ou semelhante ao seu e impedir que você continue usando sua própria identidade empresarial.
Ter sua marca registrada significa proteger o reconhecimento do seu negócio, evitar processos por uso indevido e agregar valor ao seu empreendimento.

Por que o registro da marca é essencial?

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE REGISTRO DE MARCA?

Marcas Registradas com sucesso

Perguntas Frequentes

O registro de marca é a única forma legal de garantir a propriedade exclusiva de um nome, logotipo ou símbolo no Brasil. Sem esse registro, qualquer pessoa pode solicitar a marca e impedir você de usá-la. Com o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), sua empresa ganha segurança jurídica, exclusividade no uso do nome e credibilidade no mercado.

O processo de registro de marca leva, em média 18 meses, desde a solicitação até a concessão do certificado. Esse prazo pode variar conforme a análise do INPI e possíveis contestações de terceiros. No entanto, desde o protocolo do pedido, a marca já ganha uma proteção provisória contra terceiros que tentem registrá-la depois de você.

Antes de solicitar o registro, realizamos uma busca de anterioridade, verificando no banco de dados do INPI se já existe alguma marca igual ou muito semelhante à sua. Isso evita conflitos jurídicos e aumenta as chances de sucesso do pedido.

Essa etapa é essencial para evitar perda de tempo e dinheiro!

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O registro na Junta Comercial ou no CNPJ não garante exclusividade sobre a marca. Apenas o registro no INPI assegura que o nome seja exclusivamente seu. Se outra empresa registrar a marca antes de você, ela pode exigir que você pare de usar o nome, mesmo que sua empresa já exista há anos.

Não. O registro de marca tem validade de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente. Se não houver renovação, a marca perde a proteção e pode ser registrada por terceiros. Nosso escritório acompanha os prazos e informa nossos clientes sobre a necessidade de renovação para evitar qualquer risco

Se sua marca receber uma oposição ou exigência, nossa equipe entra com a defesa administrativa para argumentar e garantir o direito ao registro. Temos vasta experiência na resolução de conflitos de marcas, aumentando as chances de êxito mesmo em casos contestados.

A oposição ocorre quando um terceiro, que já possui uma marca registrada ou um pedido em andamento, contesta o registro de uma nova marca no INPI. Isso acontece porque essa empresa acredita que a nova marca é idêntica ou muito semelhante à sua e pode causar confusão no mercado.

O INPI publica todas as oposições na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Além disso, se você contratou um escritório de assessoria em registro de marcas, ele acompanhará seu pedido e notificará você caso uma oposição seja apresentada.

Se sua marca receber uma oposição, você terá um prazo de 60 dias para apresentar uma defesa chamada de “manifestação à oposição”. Nessa defesa, é possível argumentar que sua marca tem diferenças significativas, que não há risco de confusão ou que a empresa opositora não tem razão na sua contestação.

Caso você não apresente uma defesa dentro do prazo de 60 dias, o INPI continuará o processo com base apenas na argumentação da empresa que fez a oposição. Isso pode diminuir suas chances de conseguir o registro da marca.

O processo de registro de marca envolve etapas como a busca de anterioridade, análise de viabilidade, acompanhamento de prazos, defesa em caso de oposição e eventuais recursos. Qualquer erro pode resultar no indeferimento do pedido, gerando prejuízos e atrasos.

Com a Midas Marcas e Patentes, você evita retrabalho, reduz riscos e garante que sua marca seja registrada da forma correta desde o início.

Nossa equipe cuida de todas as etapas do processo, incluindo:
Busca de anterioridade para verificar se já existe uma marca semelhante registrada;
Elaboração estratégica do pedido, garantindo que sua marca seja registrada na classe correta;
Acompanhamento e notificações, para evitar perda de prazos;
Defesa em caso de oposição, aumentando suas chances de aprovação;
Suporte completo até a concessão do registro.

Nosso objetivo é facilitar o processo para você e evitar erros que possam comprometer seu registro.

Se o INPI indeferir seu pedido, é possível entrar com um recurso administrativo. Nossa equipe analisará o motivo do indeferimento e desenvolverá uma estratégia para reverter a decisão, aumentando suas chances de sucesso.

Sem assessoria especializada, muitas empresas acabam desistindo do processo ou cometendo erros que poderiam ser evitados com um acompanhamento profissional.

Os principais riscos incluem:
Indeferimento do pedido por erro na solicitação;
Registro na classe errada, o que pode limitar sua proteção;
Não perceber uma oposição de terceiros, perdendo o direito sobre sua marca;
Perda de prazos, resultando no cancelamento do pedido.

Contar com um time especializado reduz esses riscos e aumenta significativamente suas chances de sucesso.

Sim! Atuamos desde 2012 na assessoria em processos de registro e defesas de marcas e já cuidamos de mais de 2.000 processos de registro de marcas. Nossa experiência e conhecimento garantem um serviço confiável e eficiente, trazendo segurança para sua empresa.

Sobre Nós

A Midas Marcas e Patentes nasceu com a missão de proteger a identidade das empresas e garantir a segurança jurídica de suas marcas no mercado. Por trás desse compromisso está Franciele de Souza, fundadora e diretora da Midas, uma profissional com ampla experiência e paixão pelo universo da propriedade intelectual.

A História da Fundadora

Franciele de Souza atua no mercado de registro de marcas e patentes desde 2012, ajudando empreendedores a resguardar seus direitos e fortalecer seus negócios por meio da proteção da marca. Com mais de uma década de experiência e mais de 2.000 processos de registro acompanhados, sua trajetória é marcada por uma abordagem estratégica e personalizada, sempre focada em oferecer a melhor assessoria para cada cliente.

Desde o início de sua carreira, Franciele percebeu que muitas empresas desconheciam a importância do registro de marca e os riscos de operar sem essa proteção. Ao longo dos anos, ela desenvolveu um trabalho didático e acessível, orientando empreendedores sobre a importância da segurança jurídica para o crescimento e valorização do negócio.

A Filosofia da Midas

Sob a liderança de Franciele, a Midas Marcas e Patentes se destaca por sua transparência, compromisso e expertise. Cada cliente recebe atendimento especializado, com um acompanhamento próximo em todas as etapas do processo de registro de marca. O objetivo não é apenas obter o certificado do INPI, mas garantir que os clientes tenham tranquilidade para focar no crescimento de suas empresas, sabendo que sua marca está protegida legalmente.

Por Que Escolher a Midas?

Experiência e Know-how: Mais de 10 anos de atuação e 2.000 marcas registradas.
Atendimento Personalizado: Cada cliente recebe assessoria completa e estratégica, desde a busca de anterioridade até a obtenção do certificado de registro.
Compromisso com Resultados: Foco em agilidade, eficiência e redução de riscos no processo de registro.
Proteção a Longo Prazo: Além do registro, oferecemos monitoramento, defesas e renovações para manter sua marca sempre segura.

Se você deseja blindar seu negócio contra cópias e garantir exclusividade no uso da sua marca, conte com a Midas Marcas e Patentes! Nossa equipe está pronta para te ajudar a dar esse passo essencial para o sucesso da sua empresa.

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